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Otavio Meireles

Manaus (AM)

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-2

DIREITO AUTORAL E CIVIL. EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS POR RÁDIO COMUNITÁRIA. DIREITOS AUTORAIS. ECAD. PAGAMENTO. DEVER. ATIVIDADE NÃO LUCRATIVA. IRRELEVÂNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA EXTRACONTRATUAL...

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Artigo · há 12 anos

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Saiu na Folha de ontem (21/6/11): “ Após a farsa revelada pela Folha em maio, a Rede TV! Está processando a Cia. Brasileira de Bebidas Premium (…) A cervejaria nordestina contratou duas mulheres que...

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